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Notícias jurídicas
Atualizado: 16 semanas 2 dias atrás

Marcos da Costa: 11 de Agosto e o compromisso com a cidadania

qui, 11/08/2016 - 11:26am
No momento em que o país comemora os 189 anos dos seus primeiros cursos jurídicos, é preciso relembrar o papel do advogado na sociedade e tudo o que ele representa para o avanço institucional do país e dos direitos da cidadania. As primeiras faculdades, de São Paulo e Olinda, que nasceram em 11 d...

Para especialistas, reproduzir obra antiga na web não fere direitos

qui, 11/08/2016 - 11:10am
O Brasil precisa discutir a criação de uma nova legislação que permita a reprodução de revistas, jornais e livros antigos, que são em papel, em acervos digitais na internet, como hemerotecas, sem violar o direito autoral dos colaboradores das publicações e seus editores. Essa é a opinião de espec...

ABA coloca decisão sobre sócio não advogado em banho-maria

qui, 11/08/2016 - 10:41am
A American Bar Association (ABA) vem oficialmente discutindo, desde agosto de 2014, uma proposta de autorização para os escritórios de advocacia formarem estruturas societárias alternativas (ABSs – Alternative Business Structures), isto é, permitir a participação acionária de não advogados na soc...

Luis Gadelha: Advocacia como ferramenta de gestão empresarial

qui, 11/08/2016 - 10:04am
Mais vale prevenir que remediar, o provérbio antigo e tão atual reflete a antítese de uma realidade constante na vida jurídica, a do advogado ser visto como um socorrista, um bombeiro, cuja única função, habilidade e serventia é resolver problemas, apagar incêndios. É certo que atuar de forma ...

TJ-MG não foi transparente ao votar plano de carreira de servidores

qui, 11/08/2016 - 9:56am
A mudança no plano de carreira dos servidores de primeira e segunda instâncias da Justiça de Minas Gerais foi suspensa liminarmente pelo Conselho Nacional de Justiça porque o processo de aprovação não foi devidamente transparente. A decisão é do conselheiro Norberto Campelo, que justificou essa n...

Claudio Lamachia: A advocacia sob pressão na atual conjuntura

qui, 11/08/2016 - 9:39am
A celebração do Dia da Advocacia neste 11 de agosto, é sempre ocasião oportuna para reflexões de fundo sobre a realidade política nacional — mais ainda em momento de crise político-institucional como o atual, com grande protagonismo do Judiciário.  A advocacia envolve-se de tal forma com os de...

Ferramenta permite que advogado fique informado sem perder tempo

qui, 11/08/2016 - 9:29am
A cada minuto, uma avalanche de novas informações chega à internet. Estimativa mais recente (com dados de 2015) mostra que, a cada dia, 20 mil sites são criados — 3,5% deles são de notícias, 52% são blogs. E o advogado precisa ficar a par das informações relevantes para o seu trabalho, como notíc...

Levi Carneiro e o parecer favorável à criação da OAB (parte 1)

qui, 11/08/2016 - 9:05am
As comemorações e lembranças relativas ao Dia do Advogado, neste mês de agosto, ensejam a retomada de alguma passagem histórica, relativa à criação da Ordem dos Advogados do Brasil. Há muito material para reflexão em torno da profissão, tal qual como hoje a advocacia se desdobra. Enfatiza-se que ...

A evolução do direito das pessoas jurídicas no entre guerras

qui, 11/08/2016 - 9:00am
Comparar a evolução da lei, da doutrina e da jurisprudência, relativos às pessoas jurídicas na Bélgica, na França, no Reino Unido, nos Estados Unidos da América e no Brasil é proveitoso, também no que concerne ao momento posterior à primeira guerra mundial, que, face às vicissitudes históricas, a...

O estranho caso que fez o STF sacrificar a presunção da inocência

qui, 11/08/2016 - 9:00am
Conto isso graças ao presidente Marcos da Costa, da secional da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, que, aliás, publicou artigo sobre o assunto no dia 8 último. Presenteou-me com um pacote. Li no avião. Eram os autos de uma ação penal. Explico: Tudo começou em 29 de março de 2011, em Itap...

Por exposição a fungos, dentista obtém aposentadoria especial

qui, 11/08/2016 - 8:44am
Cirurgiões dentistas ficam expostos a agentes biológicos, fungos, bactérias e vírus provenientes dos procedimentos cirúrgicos e, por isso, têm direito a aposentadoria especial com 25 anos de trabalho. O entendimento é do desembargador federal Gilberto Jordan, da 9ª Turma do Tribunal Regional Fede...

Empresas resistem a encaminhar aviso antes de negativar nome

qui, 11/08/2016 - 8:07am
O Projeto de Lei 85/2009, que disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito, tem sofrido pressão das empresas de cobrança para retirar do texto o direito dos consumidores de receberem comunicação prévia antes da negativação do nome. O alerta foi feito por Claudio...

Em nome da moratória pública, esfacela-se o serviço público

qui, 11/08/2016 - 7:37am
O PLC 257/2016, que tramita pelo Congresso Nacional com grandes chances de votação ainda no mês de agosto, visa disciplinar a moratória dos estados e municípios brasileiros junto à União, mas, de forma açodada e ainda experimental, joga nas costas dos servidores públicos, considerados cidadãos de...

Álvaro Mota: Justiça se faça à importância do advogado na história

qui, 11/08/2016 - 7:00am
Desde sempre os advogados foram uma categoria profissional importante no Brasil. Concorreram para a Independência e estavam presentes quando a República se instaurou no país. Por sua mais importante entidade, a Ordem dos Advogados do Brasil, resistiu aos regimes autoritários e promoveu a justa lu...